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Nacional de Iniciativa Popular
 
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Não há o que se confundir a iniciativa popular hora em epigáfe com os movimentos populares livres.

A inciativa tem a sua base constituída constante na Constituição mFedreal de 1988 no seu Artigo, 61 $ 2; e regulamentada pela a Lei nº 9709 de 28 de Novembro de 1998.

 

Políticos não tem medo dos movimentos populares porque os mesmos não tem uma lei exclusiva que o apoie e nem tem uma prova escrita e cabal dos participantes de cada manifestação.

 

Já os Projetos aprovados pela a iniciativa popular são aprovado em primeira mão pelo o povo através de votação nos parametros mais ou menos como um abaixo assinado, e conforme determina a lei, não pode ser negado e independem de votação pelo Congresso,Assembléias legislativa ou câmaras municipais.

Por esse motivo  que os homes ou poderes públicos não divulgam a iniciativa popular, porque se o povo brasileira aprovar um PL "Projeto de lei" os deputados não podem vetá-lo; e não sendo divulgado, a comunidade brasileira não vai conhecer essa magnifica e útil ferramenta democrática que está a disposição do povo, é só se organizarem.

Por falta de organização é que até hoje, somente quatro (4) projetos viraram lei através da Iniciativa popula

 

 

Campanha Nacional de apoiadores para organização dos Comitês de Iniciativa Popular em todo o território brasileiro

 

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Povos unidos, já mais serão vencidos!

LINK IMPORTANTES

Constituição                          Federal. 1988

* Texto Constitucional Art.     61 $ 2

Iniciativa Popula. Lei 9709

   Sobre a Lei. Art. 13

Entenda a diferença              entre Prbscito, Referendo    e a Iniciativa Popular.

* Wikipedia. Necessário           para aprovação de um          Projeto de lei. 

* Como Criar um PJ pela         Iniciativa Popular

* Câmara dos Deputados.      Sobre a Iniciativa                  Popular, Sua proposta          pode virar lei.

* Ver Modelo padronizado       oficial para a coleta de        assinaturas para                  aprovação de um Projeto

* Conheça se Deputado.

   Ou todos e cobre a cerca    do Projetos.

 

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